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Demografia Federada 2017/2018
Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018
Primeira alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2017/2018
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
«Olhares Sobre o Envelhecimento» e Projeto "Todos Podem Ler"
Folheto Informativo N.º 68, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro de 2019
Relatório de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Plano Estratégico 2017-2019
Plano Estratégico 2017-2019
Plano de Atividades 2017
Plano de Atividades 2017
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2017
Os Sonhos de Zarco - Comemorando os 600 anos da descoberta da Madeira
Relatório do Plano de Prevenção 2017
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2017
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Arbitragem 2017
Sentenças de processos de 2017
Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
QUAR DRE 2017
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 25
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Relatório Anual de Atividades 2017
Este documento constitui a síntese do trabalho participativo e vinculante de todos os trabalhadores de cada serviço da DRE, nomeadamente no que concerne aos dados respeitantes ao grau de execução dos objetivos e das iniciativas planeados no Quadro de Avaliação e Responsabilização e no Plano Anual de Atividades de 2017.
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
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